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Execução Fiscal — Taxas — TJAL 07012646020198020051

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e JuventGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1101936078eb72f7225f38eebb76f0f66cb563e0c16fdb0d81b87b83e566ee5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e1101936078eb72f7225f38eebb76f0f66cb563e0c16fdb0d81b87b83e566ee5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2019-10-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2019-11-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2019-11-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-01-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2020-01-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2021-02-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2021-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-03-26 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-04-12 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-05-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-10-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-08 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Documento (TPU 581)
2021-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-26
Custas (TPU 479)
2021-03-26
Custas (TPU 479)
2021-03-26
Publicação (TPU 92)
2021-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-09T17:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2021-02-12T18:23:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  3. 2021-02-12T18:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2021-02-18T11:10:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2021-02-18T19:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2021-02-19T10:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-02-19T11:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-03-02T01:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-03-25T09:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-03-25T09:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-03-25T19:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-03-26T10:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-03-26T14:08:02.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2021-03-26T14:08:39.000Z — Custas (TPU 479)
  15. 2021-04-12T07:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-04-12T07:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  17. 2021-05-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  18. 2021-08-03T14:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2021-08-06T13:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2021-08-06T13:36:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-09-18T15:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2019-10-08T15:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  23. 2019-10-08T15:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-10-09T12:41:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  25. 2019-10-09T20:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-10-10T11:38:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-11-14T08:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  28. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  29. 2020-01-16T13:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2020-01-24T11:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-01-23T20:36:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-01-23T12:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-01-23T10:20:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2020-01-23T08:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-01-22T20:47:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-01-17T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2020-01-22T08:51:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.