TRF3 — 12028134519984036112

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5447d969a7d2f80dfdfd46a09db6ff622d2ee2259a8ef176696225466925ccd6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

• Ver outros registros do assunto TPU 6017
• Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas

1. 1998-05-18T17:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12495",
       "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

2. 1998-05-25T16:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12495",
       "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

3. 1998-07-23T10:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12495",
       "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

4. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

5. 2015-09-04T15:38:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12494",
       "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

6. 2001-06-27T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
7. 2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
8. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
9. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
10. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
11. 2004-06-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
12. 2005-07-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
13. 2005-07-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
14. 2005-11-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
15. 2006-06-29T15:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
16. 2006-10-16T11:09:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
17. 2007-08-21T17:40:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
18. 2008-02-11T18:25:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
19. 2008-06-12T18:35:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
20. 2009-01-30T15:39:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
21. 2009-02-27T12:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
22. 2009-03-02T16:38:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
23. 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2002-05-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2003-01-16T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2003-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2004-08-12T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2005-07-12T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2005-07-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2005-12-09T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2006-07-28T18:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2006-10-24T11:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2007-08-31T18:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2008-02-15T18:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2008-07-14T16:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2009-02-12T18:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
38. 2009-02-27T12:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
39. 2009-03-03T16:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
40. 2010-02-18T15:15:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
41. 2012-01-26T12:48:06.000Z — Reativação (TPU 849)
42. 2012-02-28T15:02:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
43. 2015-09-04T15:36:47.000Z — Reativação (TPU 849)
44. 2015-11-24T15:49:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

45. 2016-10-05T17:00:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

46. 2016-10-05T17:00:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

47. 2016-11-29T12:57:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

48. 2017-06-08T14:32:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

49. 2017-08-31T11:29:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }