TJSE — 00000405620158250075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ef8863284fe143036232b8fad10124cf49d6fa1a2d6b40dd015104fa2ea41cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2016-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-16
- (TPU )
- 2016-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-04
- Decisão (TPU 3)
- 2015-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-01
- Decisão (TPU 3)
- 2015-05-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-16T08:27:41.000Z — (TPU )
- 2015-03-16T08:29:17.000Z — (TPU )
- 2015-03-16T08:26:15.000Z — (TPU )
- 2016-11-16T11:34:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-15T09:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-15T09:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-14T16:16:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13691", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto" } } - 2015-09-01T11:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-14T09:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-06T12:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-04T11:31:27.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-07-21T09:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-01T09:56:34.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-26T10:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-26T10:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-05-18T08:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-26T09:27:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-06T09:48:17.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-29T17:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-16T10:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-13T16:46:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002050820268120002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
- TJMG — 60260737020158130024 — Recurso Especial · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003057220128110101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJDFT — 00171492720168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003044120148110029 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00172541820138070015 — Cumprimento de sentença · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRN — 00058028619968200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00172278720078070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Honorários advocatícios não pagos: como executar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1250 do STJ: Honorários Advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 128 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 195 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.882.537 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.935.846 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada