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TRE-RN — 06000452020216200012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53bc8441d8eaa8eedba9b295d8b12b0c84ec101d7d27965ad94208abd0da4c11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10: Definitivo (TPU 246)
2021-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10: Documento (TPU 581)
2021-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-04: Petição (TPU 85)
2021-03-03: Publicação (TPU 92)
2021-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T13:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2021-01-21T11:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T07:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T09:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-03T09:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-06T02:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-06T02:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-06T02:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-02-25T11:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T11:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-02T12:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
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2021-03-02T12:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
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2021-03-02T12:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-03T02:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-03T02:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T02:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-10T02:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T02:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-10T09:29:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2021-03-10T09:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-20T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-01-22T09:52:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-01T21:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T12:18:35.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-02T12:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-02T12:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-02T12:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-02T19:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-02T19:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-02T19:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-04T11:50:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-10T09:31:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-10T09:31:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007042920206270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-MG — 06000093120246130185 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 185ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-MS — 06000747420226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-MS — 06000729820226120041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
TRE-TO — 06007114820206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-ES — 06004227420206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007083620206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000230820226260093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA

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