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TJMT — 00001047520168110025

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acf6d3590503e161ff4b8ead52d351439fe5ca886fc8a4897ef3f79934c1a5ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Publicação (TPU 92)
2026-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21: Petição (TPU 85)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-04: Documento (TPU 581)
2026-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T13:09:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T16:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T12:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-14T12:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-14T13:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-26T12:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-26T13:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-26T13:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-26T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-07T12:18:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-07T12:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-30T17:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-30T17:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-23T15:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-08T15:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-08T16:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T16:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-11T10:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-12T12:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-27T13:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T08:30:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-11T08:32:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-24T16:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-28T13:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-21T17:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T10:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T09:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T10:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T15:42:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T17:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T14:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T13:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T09:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T14:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T14:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T09:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T09:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-01T17:13:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2019-04-15T15:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T12:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003397620108110017 — Execução Fiscal · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJRR — 08014606020228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRS — 00113610420018210136 — Execução Fiscal · 2000-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR / Vara Judicial - Tapera
TJRS — 00298012520048210142 — Execução Fiscal · 2004-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00003312320058210106 — Execução Fiscal · 2005-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003393420108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMT — 00003411920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJRN — 00112095820108200106 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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