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TJRS — 00098962220198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 774c5315a84b96d71397a4e809699d23575b54879463c65a89926123bc55e4b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2022-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-04
Definitivo (TPU 246)
2022-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Reativação (TPU 849)
2022-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Reativação (TPU 849)
2022-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-04
Remessa (TPU 123)
2022-02-03
Recebimento (TPU 132)
2022-02-03
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Recebimento (TPU 132)
2020-12-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T11:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-14T13:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-22T13:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-04-02T10:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-04-27T20:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-12-11T13:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-02-03T16:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-02-04T17:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2019-03-25T11:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-29T14:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-07T12:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-29T14:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-08T11:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-07T14:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-07T14:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-14T16:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-12-11T14:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-02-03T16:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-02-04T14:33:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2022-02-04T14:33:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-02-04T17:06:29.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2022-02-04T17:08:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-02-04T17:40:15.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2022-02-04T17:51:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-02-04T18:02:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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