TJTO — 00011026920198272716
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas
- 2019-04-16T14:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-16T14:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-05T11:38:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-06T11:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-10T15:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-27T12:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4346", "nome": "Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis" } } - 2020-11-27T15:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-21T22:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-25T13:36:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-25T17:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-24T16:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4346", "nome": "Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis" } } - 2023-02-22T17:23:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-02-22T17:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4346", "nome": "Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis" } } - 2020-02-18T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-02T13:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13T22:06:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-24T10:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-27T15:55:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-11T15:48:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-12T17:23:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-12T17:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-11T13:49:58.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-02-22T17:23:34.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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