TJTO — 00011026920198272716

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de DianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f69b3237377f7f6fbac139f40d9227caea074a7f3ebfa6085a41f0f3b322dff

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/Importação

Movimentações públicas

  1. 2019-04-16T14:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-04-16T14:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-02T13:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2019-10-07T15:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-11-04T14:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  6. 2020-02-05T11:38:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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        }
      ]
    }
  7. 2020-02-06T11:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ]
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  8. 2020-06-10T15:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-27T12:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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        "codigo": "4346",
        "nome": "Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis"
      }
    }
  10. 2020-11-27T15:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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  11. 2020-12-21T22:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ]
    }
  12. 2020-12-22T15:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
    }
  13. 2020-12-23T14:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2020-12-23T20:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2020-12-24T15:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2021-01-25T13:36:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2021-01-25T17:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2021-05-05T19:23:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2021-08-24T16:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4346",
        "nome": "Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis"
      }
    }
  20. 2023-02-22T17:23:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  21. 2023-02-22T17:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4346",
        "nome": "Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis"
      }
    }
  22. 2020-02-18T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-05-02T13:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-05-13T22:06:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-01-24T10:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2020-02-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2020-11-27T15:55:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2020-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2021-02-11T15:48:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2021-04-12T17:23:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2021-04-12T17:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-05-11T13:49:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2023-02-22T17:23:34.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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