TJTO — 00037685220198272713
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f10c1a6c7a41007881dde9de0136e50dce6b5027e1a054e5cd39873f30330e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-15 a 2019-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-21
- Desistência (TPU 463)
- 2019-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-08-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-24
- Emenda a inicial (TPU 12261)
- 2019-07-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-15T16:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-07-23T13:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-08-28T14:27:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-07-16T13:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-07-22T10:36:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-07-24T16:52:41.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-07-26T14:15:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-08-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-08-21T16:20:17.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-08-21T16:20:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-08-27T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-10-10T17:05:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-10-10T17:06:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121465120168272729 — Execução Fiscal · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 11860346320228130000 — Recurso Especial · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00006104620148150951 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Vara Única de Solânea
- TJTO — 00145909120158272729 — Execução Fiscal · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00120394120158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPE — 00000204220178172460 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- TJRN — 00017114520098200114 — Execução Fiscal · 2009-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 2ª VARA
- TJPI — 00001128120078180119 — Execução Fiscal · 2007-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / VARA ÚNICA DE CORRENTE
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