TJSE — 00005386820158250006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b051891ec3fed40aa88e76368acb94756aefe345812843d9b76abe5357f5956
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-08 a 2023-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-13T12:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-06T09:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-22T14:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-23T10:35:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-23T08:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-08T14:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-08T09:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-05-22T11:38:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-11T14:42:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-10-06T09:08:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-13T12:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003042420148140040 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TRF5 — 00111398620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002065020198120030 — Cumprimento de sentença · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Vara Única
- TJRO — 70200301820188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001432420208080055 — Cumprimento de sentença · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJMS — 00002073620218120007 — Cumprimento de sentença · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 2ª Vara
- TJRO — 70009195220178220011 — Cumprimento de sentença · 2017-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA ÚNICA
- TJDFT — 00179210420138070015 — Cumprimento de sentença · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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