STJ — 00001350920198171550

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93c8138f84ac7ab7a51281646b737b39ef65cea1573c657a69923a37fa95f03b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

• Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas

1. 2025-02-05T08:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2025-02-05T09:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2025-02-13T21:30:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2025-02-17T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
         "valor": 112
       }
     ]
   }

5. 2025-02-17T17:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2025-02-18T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2025-02-27T09:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

8. 2025-01-30T09:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2025-02-17T00:47:45.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2025-02-25T14:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
11. 2025-02-13T21:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
12. 2025-02-14T01:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
13. 2025-02-17T16:12:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
14. 2025-02-18T11:48:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)