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TJTO — 50005500920118272713

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26a28eab91ca8f894eaf6b9f443806776e0755a70817dc8c082d0b68bfee3c62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-12 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-10-14
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-10-14
Redistribuição (TPU 36)
2020-02-07
Mudança de Parte (TPU 12142)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-22
Provisório (TPU 245)
2014-11-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-12T14:33:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  2. 2020-02-07T10:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  3. 2021-10-14T14:45:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  4. 2015-09-22T15:36:39.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  5. 2015-09-22T15:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  6. 2020-02-07T10:03:20.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  7. 2021-10-14T14:45:25.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  8. 2021-10-14T14:45:41.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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