Ir ao conteúdo

TJTO — 50000343820018272713

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e61c3519bd00a348f095ffc608ad2973c2043d83c0c37ef98090d4fcb0c7683

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-08 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-24: Conclusão (TPU 51)
2020-09-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-01: Confirmada (TPU 12266)
2020-08-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-26: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-08T09:35:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2015-04-08T09:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2015-04-08T09:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2015-04-17T11:38:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-03-18T21:57:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-05-03T12:09:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-05-08T11:33:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-08-17T17:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-11-28T16:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-12-03T13:50:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-12-06T16:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-01-21T17:00:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-03-30T09:11:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-04-15T15:38:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-05-09T14:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-06-13T10:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-09-14T14:50:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-09-24T17:27:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-10-09T14:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2020-02-18T16:18:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2020-02-26T16:08:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2020-09-02T13:41:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2020-09-09T11:05:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2020-09-09T11:19:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2020-09-24T10:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-06-12T22:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-03-06T16:13:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-03-06T16:36:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-03-06T16:36:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-03-06T16:36:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-10-10T17:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-10-11T09:15:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-10-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-11-28T16:02:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-12-07T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-12-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-03-19T14:36:08.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-03-20T15:51:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-03-20T15:51:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001797420118180032 — Execução Fiscal · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 2ª VARA DE PICOS
TJSE — 00343554120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJPB — 00006314420058150981 — Execução Fiscal · 2005-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJTO — 00178019620198272729 — Execução Fiscal · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00170591320158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00176220720158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00160187920098090091 — Execução Fiscal · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
TJPB — 00005010820128150141 — Execução Fiscal · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Vara de Executivos Fiscais da Capital

Leia também na Wiki Jurídica

ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ICMS já está fora da base do PIS/Cofins-Importação desde 2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Importação por conta e ordem: quem é o contribuinte — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1273 do STJ: ICMS/Importação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada