TJTO — 50003535420118272713
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b6a74c16e39f0a5b0b8bee716f926032bf5592727d6d1e11c2185451969b135
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas
- 2014-08-26T13:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-09-30T13:41:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-04-22T08:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-07-06T13:38:37.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-07-12T10:58:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2016-08-02T00:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-08-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-09-01T16:17:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-09-19T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-10-30T09:34:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-10-30T09:34:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2017-10-30T09:49:15.000Z — Recebimento (TPU 979)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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