TJTO — 50003255720098272713
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9f49f4174e6871d01548245cf635fb509a4d238073d46c30ac6cc03d1f467ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-24 a 2015-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-24T10:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-05-22T15:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-06-22T10:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-06-22T10:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-06-22T15:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-09-17T15:45:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-06-30T14:47:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-07-13T09:58:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-07-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-08-25T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-08-27T15:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-08-27T15:08:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00057505020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00096672220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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