TJTO — 50003255720098272713

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9f49f4174e6871d01548245cf635fb509a4d238073d46c30ac6cc03d1f467ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-24 a 2015-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-23
Confirmada (TPU 12266)
2015-07-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Documento (TPU 581)
2015-06-22
Documento (TPU 581)
2015-06-11
Documento (TPU 581)
2015-05-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-24T10:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  2. 2015-05-22T15:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  3. 2015-06-11T10:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  4. 2015-06-22T10:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  5. 2015-06-22T10:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  6. 2015-06-22T15:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  7. 2015-09-17T15:45:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  8. 2015-06-30T14:47:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  9. 2015-07-13T09:58:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  10. 2015-07-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  11. 2015-08-25T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  12. 2015-08-27T15:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  13. 2015-08-27T15:08:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4322",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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