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Execução Contra a Fazenda Pública — Execução Previdenciária — TJSE 00000397120158250075

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4004023e8a205bc2f7e78fbe7b249ab4cd6e5c75eb700d80d8fe9ae911ea09cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-05-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2016-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Previdenciária» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Execução Previdenciária» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-12-15 para o assunto oficial «Execução Previdenciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
(TPU )
2016-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-22
Definitivo (TPU 246)
2016-03-04
(TPU )
2015-12-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-09
Conclusão (TPU 51)
2015-07-10
Decisão (TPU 3)
2015-07-07
Conclusão (TPU 51)
2015-07-02
Petição (TPU 85)
2015-06-22
Recebimento (TPU 132)
2015-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T10:12:03.000Z — (TPU )
  2. 2016-03-04T10:55:35.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-07T12:07:55.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-27T13:03:06.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-29T09:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-03-22T18:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-03-22T17:48:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-12-15T09:26:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  9. 2015-12-09T14:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-10T11:31:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2015-07-07T07:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-07-02T14:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-06-22T09:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-05-13T08:14:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-07T12:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-05-07T12:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-04-27T08:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-12T09:34:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-02-06T09:49:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-01-29T17:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-01-19T10:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-01-13T16:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.