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TJBA — 00006502319978050039

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0b59212fd26689664137ff2677ee0d97dd41a14f42b5932c18a5005ae505c17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-13 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09: Definitivo (TPU 246)
2023-09-01: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-09-06: Petição (TPU 85)
2021-08-08: (TPU )
2020-11-26: Remessa (TPU 123)
2020-11-04: Remessa (TPU 123)
2020-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-28: Remessa (TPU 123)
2020-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-03: Remessa (TPU 123)
2019-03-20: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-05-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2009-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2009-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2009-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2019-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2019-04-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2020-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2020-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2020-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2020-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2020-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2021-08-08T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2022-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-02T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2019-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2023-09-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}

2023-10-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}

2023-10-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00188880620088050201 — Execução Fiscal · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
TST — 00011185120115180211 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJMA — 00002055620138100022 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TRT3 — 00001618320125030065 — Execução Fiscal · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Lavras
TRT9 — 00000677820145090072 — Execução Fiscal · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TJBA — 00097086320088050201 — Execução Fiscal · 2008-07-18 · 1 referência(s) em comum
TRT8 — 00001375820215080014 — Execução Fiscal · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT8
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT14 — 00002262020255140032 — Cumprimento de sentença · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

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