TRT4 — 00003038420155040411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9332589f248bce456ecfe4cc1ed25a740fb0811683e340b988254f12041b53cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2023-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-25
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2021-11-18T02:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2022-01-19T13:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2022-03-15T10:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2022-03-15T10:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2022-03-16T01:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2022-03-16T01:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TRT2 — 00005019720125020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 4 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO / 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
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- TRT1 — 00007677720135010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
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