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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJRJ 04285265020138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 34 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29c4ec834c2feb4785e12f7671d31a3fee0ab471f06f1a9b6522292b78d14cb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-25 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-06-16 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-24 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-04-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2014-03-25 no assunto «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2014-06-16 no assunto «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-03-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-15 a 2021-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-17
Provisório (TPU 245)
2017-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-12-04
Publicação (TPU 92)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)
2015-10-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-15T22:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-03-25T13:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-03-25T16:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2014-04-28T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-06-16T15:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2014-08-13T10:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-02-24T16:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-03-09T14:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2015-03-24T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2015-04-09T11:56:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2015-04-14T12:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2015-05-07T17:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2015-06-01T17:22:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2015-09-17T20:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2015-10-23T16:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2015-12-04T17:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2017-01-09T14:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2014-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-05T14:26:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2014-05-05T15:15:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2014-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-09-26T18:16:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2014-09-26T18:25:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2014-09-29T14:42:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2014-09-30T10:12:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-02-26T14:29:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-02-26T15:16:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2015-03-24T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2015-03-24T15:04:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  32. 2015-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-01-10T14:24:59.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  36. 2017-01-17T15:20:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2017-01-23T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-02-17T16:08:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2021-02-24T16:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-03-08T16:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.