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TJPI — 00000029720088180038

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9eb67912f4f65b2d9b85200f2068b2833a95292ad2c6c057b3147dd674675dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-04 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26
Remessa (TPU 123)
2026-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-23
Petição (TPU 85)
2026-02-21
Publicação (TPU 92)
2026-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-19
Petição (TPU 85)
2026-02-14
Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
2026-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-05-17T09:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2013-05-17T13:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2013-09-12T13:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2013-12-02T13:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-09-04T12:35:42.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2014-09-15T12:21:16.000Z — Mandado (TPU 106)
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  8. 2014-09-15T12:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-10-16T10:38:16.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2014-10-23T08:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2014-12-11T08:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2015-01-26T13:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-09-18T10:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-12-11T10:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-12-11T10:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2016-04-06T09:27:01.000Z — Audiência (TPU 970)
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  17. 2016-06-16T12:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2016-06-17T11:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-06-28T12:47:06.000Z — Mandado (TPU 106)
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  20. 2016-07-07T09:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2016-07-07T09:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-07-14T09:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2016-08-01T09:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2016-08-04T12:21:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2016-10-24T11:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2017-01-30T09:46:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
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  27. 2017-01-30T09:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2017-04-17T07:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11285",
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}
  29. 2017-04-17T07:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11285",
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  30. 2017-04-17T07:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "11285",
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}
  31. 2017-04-17T07:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "11285",
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}
  32. 2017-04-17T07:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "11285",
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  33. 2017-04-17T07:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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}
  34. 2017-04-17T07:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}
  35. 2017-04-17T08:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}
  36. 2017-04-26T09:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
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}
  37. 2017-05-18T11:52:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "nome": "instrução",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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  38. 2017-05-18T11:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  39. 2019-07-05T09:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
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}
  40. 2019-07-05T10:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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