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TJBA — 00043692720088050039

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92c140cd62e30e27d99d68fe9d518c0c3c2b72ed5b3675cd1a2f95bee3a375f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-06 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Petição (TPU 85)
2022-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15: Remessa (TPU 123)
2019-02-08: Petição (TPU 85)
2017-06-08: Remessa (TPU 123)
2017-01-23: Remessa (TPU 123)
2017-01-11: Remessa (TPU 123)
2016-08-18: Recebimento (TPU 132)
2016-04-02: Reativação (TPU 849)
2015-12-30: Definitivo (TPU 246)
2011-02-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-05-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-02T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 05006862020138050274 — Execução Fiscal · 2013-07-31 · 1 referência(s) em comum
TRT7 — 00000035320205070027 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TRT9 — 00000654920125090567 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
TRT15 — 00010654820115150116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Tatuí
TRT24 — 00242134620225240086 — Execução Fiscal · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
TJBA — 03055721020148050113 — Execução Fiscal · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
TRT15 — 00010760420115150108 — Execução Fiscal · 2011-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de São Roque
TRT14 — 00002158220195140005 — Execução Fiscal · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

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