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TJRR — 08000469520208230047

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c223871b22be6d46423c921b2b3af8abc1d022ed18bb1a77d4365b316266892f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07: Definitivo (TPU 246)
2025-07-02: Recebimento (TPU 132)
2025-07-02: Documento (TPU 581)
2025-06-21: Petição (TPU 85)
2025-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13: Remessa (TPU 123)
2025-04-02: Recebimento (TPU 132)
2025-04-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T17:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T07:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T07:14:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T09:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T19:49:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T12:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T11:12:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T15:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T10:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-11T10:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T12:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T10:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T17:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T08:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T09:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T14:42:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T15:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T08:58:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T12:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-03-21T09:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-05-13T16:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T17:48:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
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  }
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2020-01-09T17:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2020-01-09T17:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}

2020-01-21T17:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2020-02-05T13:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-02-06T12:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-02-06T17:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-02-13T07:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2020-02-13T07:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2020-02-13T10:08:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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}

2020-02-28T15:27:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-05-23T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2020-05-25T07:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-05-25T11:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-06-02T07:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-06-14T14:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-06-15T09:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2020-06-19T18:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-06-29T17:07:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004574020155180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TJMS — 00002282120078120001 — Cautelar Inominada · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / 12ª Vara Cível
TJDFT — 00241652520128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / 20? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJES — 00001561820028080002 — Cumprimento de sentença · 2002-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / 1ª VARA - ALEGRE
TRT18 — 00004599120125180151 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / Sao Luis de Montes Belos
TJRN — 00108705520128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJMT — 00003396820108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJES — 00001569220198080011 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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