TRE-MT — 06000417320256110050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac7c689239ad050be740c16a57ac75a1ed66827f04a29c71921a0d35f6f169d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-30 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-30T11:11:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-19T13:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-01T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-01T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-12T07:58:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-20T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-26T01:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T01:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T01:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T01:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T01:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T01:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T11:28:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-30T11:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-30T13:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-30T13:54:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-17T10:21:59.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
- 2025-08-17T10:22:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-26T11:29:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-26T11:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257320236260341 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- TRE-SC — 06000435120206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000393520256160157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 157ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-SP — 06000255620246260303 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
- TRE-SP — 06000255020256260326 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO
- TRE-BA — 06000494320206050163 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000446520256240050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002906720206150024 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB