TRE-MT — 06000417320256110050

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 50ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac7c689239ad050be740c16a57ac75a1ed66827f04a29c71921a0d35f6f169d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-30 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Definitivo (TPU 246)
2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Publicação (TPU 92)
2025-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-30T11:11:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-07-30T11:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2025-07-30T11:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-07-31T10:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-07-31T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-07-31T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-07-31T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-07-31T19:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2025-08-12T14:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-08-12T14:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-08-12T14:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2025-08-17T10:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-08-17T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-08-17T10:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-08-19T13:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2025-08-01T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2025-08-01T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-08-12T07:58:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-08-19T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-08-20T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-08-26T01:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-08-26T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-08-26T01:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-08-26T01:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-08-26T01:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2025-08-26T01:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2025-08-26T01:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-08-26T11:28:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2025-07-30T11:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2025-07-30T13:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2025-07-30T13:54:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2025-08-17T10:21:59.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
  33. 2025-08-17T10:22:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  34. 2025-08-26T11:29:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2025-08-26T11:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.