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TRF2 — 50095013120194020000

Classe: Conflito de competência cívelOrgao: GABINETE 02Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac8b7cc48cc99ef97336b3eb431740f7e1e12c72948737ce0823a34e2dfc3e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Reativação (TPU 849)
2020-03-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-03-04
Redistribuição (TPU 36)
2020-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-05
Incompetência (TPU 371)
2019-10-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pessoa com Deficiência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T14:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-04T13:15:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2020-03-04T13:04:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
      "valor": 221
    }
  ]
}
  4. 2019-11-05T12:10:22.000Z — Incompetência (TPU 371)
  5. 2020-03-02T13:59:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-03-04T12:08:24.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2020-03-04T13:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-04T13:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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