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TJRN — 00005782820058200107

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)Grau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51b3f5a9e1deb4e4c61da2df254da6eade9b8b520ab63da1c119297081f81d0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-15 a 2018-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-31: Recebimento (TPU 132)
2017-07-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-20: Definitivo (TPU 246)
2016-05-16: Reativação (TPU 849)
2016-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2015-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-04: Publicação (TPU 92)
2015-07-15: Recebimento (TPU 132)
2015-07-14: Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-24: Conclusão (TPU 51)
2014-11-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-07-15T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2005-07-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5815",
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2005-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5815",
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2005-11-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2005-12-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2005-12-03T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2005-12-29T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
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    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2006-01-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2006-01-18T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2006-01-26T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-02-06T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-02-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-02-21T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-03-15T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-03-15T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-03-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-03-28T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-05-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2006-05-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2007-01-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2007-01-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2008-11-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2008-11-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-01-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-02-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões de apelação criminal",
      "valor": 59
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-03-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-04-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-09-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-10-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-05-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-05-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-08-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2010-08-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2010-09-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2011-04-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2011-09-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056821820118200001 — Inquérito Policial · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO) / 4ª VARA CRIMINAL
STJ — 00003854320218250000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO) / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000276720208172900 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJRN — 00058039520018200001 — Divórcio Litigioso · 2001-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO) / 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJRN — 00056477620088200126 — Execução Fiscal · 2008-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO) / 2ª VARA
TJMT — 00003028520058110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO) / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJMT — 00003036020138110039 — Embargos à Execução · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO) / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJMT — 00003033120048110086 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO) / Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR

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