TJTO — 00005953520158272721

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de GuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afdbbfb448fa53bdfa81c50e2bb09844d6455aa1b468fdf9d21bd6bb44a9d039

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2016-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-08
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-27
Improcedência (TPU 220)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)
2015-09-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T17:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  2. 2015-03-31T08:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  3. 2015-09-17T10:22:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  4. 2015-09-17T14:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  5. 2015-12-08T08:03:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  6. 2015-03-31T17:30:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  7. 2015-04-06T10:53:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  8. 2015-04-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  9. 2015-04-23T00:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  10. 2015-08-27T14:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  11. 2015-10-27T16:53:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  12. 2015-10-29T10:11:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  13. 2015-10-29T10:12:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  14. 2015-11-03T08:40:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  15. 2015-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  16. 2015-11-19T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  17. 2016-01-29T09:29:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }
  18. 2016-01-29T13:22:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4362",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica