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TJMT — 00001076420038110064

Classe: Execução da PenaOrgao: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8300ff4199e510484fcf27ce7732e22e3fe274a6238fa04576d99242f3824580

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 687 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-15 a 2019-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-15: Remessa (TPU 123)
2019-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 687. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-01-15T16:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-05T15:38:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2004-01-22T16:58:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6545",
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2004-04-16T13:42:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-22T14:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2004-04-22T14:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2004-04-22T17:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2004-04-28T16:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2005-04-18T09:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2005-04-18T09:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2005-04-20T13:46:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-20T13:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6545",
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  }
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2005-04-28T16:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-04-28T16:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2005-05-02T16:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2005-07-04T14:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-07-04T14:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-07-06T16:21:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-07-06T16:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-08-02T15:34:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-08-02T15:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-08-08T17:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2005-08-16T17:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6545",
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  }
}

2005-08-16T17:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-08-16T17:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-09-01T14:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-09-05T15:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2005-09-05T15:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-09-05T16:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-09-22T17:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-09-27T17:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-10-07T16:16:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-10-13T15:50:49.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-10-13T15:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-10-13T15:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-11-21T17:02:57.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-11-24T15:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-11-24T15:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-11-25T16:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2005-11-28T13:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003318120188110094 — Execução da Pena · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJRR — 08013901820268230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
TJPA — 00003255320118140024 — Execução da Pena · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
TJMT — 00003297920148110053 — Execução da Pena · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJRN — 00091540320118200106 — Execução da Pena · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003277520198140401 — Execução da Pena · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMT — 00003318320158110095 — Execução da Pena · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
STJ — 00003497220208260496 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / PRESIDÃNCIA

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