Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000058820215050012

Classe: Execução FiscalOrgao: 12ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12c68a9ce1c7a8196329b48f8bc11c68a232205dbe1d3bb853592f03128d2fa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04: Petição (TPU 85)
2026-02-20: Petição (TPU 85)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-13: Conclusão (TPU 15101)
2025-06-13: Conclusão (TPU 51)
2025-06-13: Conclusão (TPU 51)
2025-06-10: Petição (TPU 85)
2025-06-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-08T09:20:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-01-12T17:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-01-14T18:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-02T09:30:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-10T11:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-16T09:53:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-16T13:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-16T21:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-22T14:03:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-25T10:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-25T12:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-31T15:32:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-04-08T21:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-04-20T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-04-20T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-04-24T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-31T11:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-31T11:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-06-01T01:26:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2021-06-01T01:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-06-15T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-06-16T21:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-07-08T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-07-12T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-24T16:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-20T15:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-20T15:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-24T23:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-29T14:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-29T14:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-04-12T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-04-18T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-21T14:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-22T09:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-04-23T16:21:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-05-02T14:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-05-02T14:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-05-02T14:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-05-03T01:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-05-03T01:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00420211820098050080 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TJBA
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT15 — 00010385220135150033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Marília
TRT4 — 00008992020115040731 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
TJBA — 00359477920088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TJBA
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00381614320088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TJBA
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT15 — 00010409420115150064 — Execução Fiscal · 2011-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Itanhaém
TRT23 — 00001580620225230071 — Execução Fiscal · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
TRT21 — 00002830420235210003 — Cumprimento de sentença · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Natal

Leia também na Wiki Jurídica

Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada