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TRE-BA — 06000111120236050168

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5647abd7b634c273fbd6f348fae6aeb5d033316e2cad4d2759a498299277eb6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-14 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05: Definitivo (TPU 246)
2023-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-30: Reativação (TPU 849)
2023-08-30: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-30: Conclusão (TPU 51)
2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28: Documento (TPU 581)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-14T10:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T10:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T12:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T09:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T09:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T08:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-15T09:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-15T09:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-15T11:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-18T18:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-18T18:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-18T18:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-07-25T10:40:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2023-07-28T09:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-30T10:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2023-06-14T10:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-07-17T13:03:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-17T13:03:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2023-07-20T02:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-07-20T02:03:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-25T04:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-07-31T13:26:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-31T13:26:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-30T09:37:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-30T09:37:24.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-05T09:41:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-05T09:41:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
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2023-09-05T09:41:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-05T09:41:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004027220246020019 — Recurso Eleitoral · 2026-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-BA — 06000482820246050063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002806020246150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-RN — 06003266620246200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002738320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-ES — 06004661720246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-TO — 06008673620246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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