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TRF4 — 50024409220124047119

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Cachoeira do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 738eda66317dff071ce516d8678810a8b0cec6b6ef2b0909b32467a334179178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-08 a 2015-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-23: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-13: Reativação (TPU 849)
2015-10-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-06: Paga (TPU 12169)
2015-03-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-02: Petição (TPU 85)
2015-02-20: Confirmada (TPU 12283)
2015-02-19: Confirmada (TPU 12266)
2015-02-10: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data de Início de Benefício (DIB)

Ver outros registros do assunto TPU 6174

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-05T01:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-23T11:04:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-03-02T09:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T14:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-02-09T10:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T17:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T09:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T10:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-05T11:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-08-25T11:33:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2014-07-10T11:42:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-08T14:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-06-13T15:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-06-09T15:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-04-24T09:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-04-14T20:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-02-26T12:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-02-05T16:04:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-01-23T18:14:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2013-11-27T17:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2013-10-25T15:50:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2013-10-24T17:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-10-19T21:09:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-10-18T16:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2013-10-18T16:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-10-17T15:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-10-08T13:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2013-09-03T10:42:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-05T17:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-08-02T13:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2013-07-15T15:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T10:36:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T10:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2013-07-15T08:35:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-06-27T13:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2013-06-26T16:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-06-26T15:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-06-24T14:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2013-06-18T16:36:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-06-18T16:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00083935620184025054 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00073277520174025054 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00071495120114025050 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJES — 00001539520158080038 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TRF5 — 00383157420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00345950220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50020470720104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF5 — 00064263920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal

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