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TJPI — 00000504520038180066

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE PIO IXGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a55f3ee400904dc602f3cad1c48ff1cfccc98150f4cc72e31ddf578d72e07133

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-28 a 2022-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-02: Publicação (TPU 92)
2022-04-29: Definitivo (TPU 246)
2022-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-29: Publicação (TPU 92)
2022-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-28: Conclusão (TPU 51)
2022-04-28: Documento (TPU 581)
2022-04-28: Documento (TPU 581)
2021-07-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Ver outros registros do assunto TPU 6103

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-08-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-05T08:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-08T13:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-12T14:42:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-07-12T14:43:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-12T14:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-09T10:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-11T09:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-03-11T09:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T12:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T12:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-26T10:17:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T10:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-05T07:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-05T08:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-25T10:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T11:23:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T12:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T11:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T11:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-20T09:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-20T09:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T17:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T09:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2015-06-15T14:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2016-06-30T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2016-10-06T10:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2016-11-03T08:56:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "11302",
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2016-12-07T10:18:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11302",
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2016-12-07T10:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2017-02-02T13:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2017-02-02T13:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2017-02-23T12:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2017-02-23T12:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2017-02-23T12:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2018-02-07T13:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2018-07-30T13:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2018-07-30T13:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2018-09-20T08:48:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00196045520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00167123920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00185011320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPR — 00000144120158160097 — Cumprimento de sentença · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJMA — 00002038320128100099 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
TJMT — 00003191920158110047 — Cumprimento de sentença · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJPI — 00001784420098180102 — Cumprimento de sentença · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJRO — 70025085220178220020 — Cumprimento de sentença · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA UNICA

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