TRE-MT — 00004079020166110014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 355fd6341615725babd4592c1aa37da84e53c99ba71e8218bce91a3e87edefbb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-13
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2016-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-10-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-29T18:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-12-12T15:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-28T10:15:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-29T18:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-13T13:08:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2016-12-13T13:08:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-29T15:06:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-29T15:06:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004608820246180000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06004439820246270033 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06004314320246190151 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PR — 00000602320196160011 — Petição Cível · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- TRE-MT — 00000526320196110018 — Prestação de Contas · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000433720196110007 — Prestação de Contas · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 07ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000192220196110035 — Prestação de Contas · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral
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