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TJSE — 00000616620128250033

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d64a74f1b24c0c6cec7fc6981b9f76451f1da44edd8c5ca2e79d36164737c17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2015-11-30
Definitivo (TPU 246)
2014-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-24
Definitivo (TPU 246)
2014-04-04
Recebimento (TPU 132)
2014-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-12
(TPU )
2014-02-25
Conclusão (TPU 51)
2014-02-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-11
(TPU )
2014-02-05
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T10:47:05.000Z — (TPU )
  2. 2014-03-12T23:00:59.000Z — (TPU )
  3. 2014-02-11T23:04:54.000Z — (TPU )
  4. 2013-12-16T11:10:43.000Z — (TPU )
  5. 2013-11-26T12:15:13.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-21T10:13:22.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-07T14:41:57.000Z — (TPU )
  8. 2013-07-09T15:12:58.000Z — (TPU )
  9. 2013-04-17T13:59:29.000Z — (TPU )
  10. 2013-03-07T09:24:33.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-17T06:58:27.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-10T12:09:52.000Z — (TPU )
  13. 2012-06-25T10:29:17.000Z — (TPU )
  14. 2015-11-30T09:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-04-24T09:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-04-24T08:59:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-04-04T10:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-03-14T10:16:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-02-25T12:41:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  20. 2014-02-25T09:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-02-11T23:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-02-05T20:07:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-01-13T10:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-01-10T11:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-12-19T10:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-12-06T09:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-12-06T09:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-08-16T11:00:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-08-12T12:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-08-02T10:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-08-02T09:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-07-05T08:31:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-07-01T15:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-06-26T14:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-04-19T13:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-04-17T10:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-03-27T08:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-03-27T08:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-01-10T10:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2012-10-10T22:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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