TJPA — 00000919020008140013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bafe4f23d9541200d143be190b6891ac56abfaf7fabc3332c7dee3f890aa0130
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-11 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2013-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2010-10-26
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2010-10-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-29T10:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2013-09-05T08:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2006-07-11T09:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2007-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2010-10-07T11:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2012-06-05T13:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2013-09-02T10:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2013-09-02T11:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2017-02-08T16:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2007-12-13T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2010-10-26T13:00:27.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2013-04-05T15:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2021-09-02T13:08:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2021-09-02T13:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } } - 2021-09-02T13:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6473", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 1ª VARA - CASTELO
- TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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