TJPA — 00000919020008140013

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bafe4f23d9541200d143be190b6891ac56abfaf7fabc3332c7dee3f890aa0130

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-11 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-08
Conclusão (TPU 51)
2013-09-05
Remessa (TPU 123)
2013-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-05
Conclusão (TPU 51)
2012-05-29
Petição (TPU 85)
2010-10-26
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2010-10-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-29T10:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Apelação",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  2. 2013-09-05T08:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
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  3. 2006-07-11T09:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  4. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  5. 2010-10-07T11:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  6. 2012-06-05T13:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  7. 2013-09-02T10:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  8. 2013-09-02T11:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  9. 2017-02-08T16:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  10. 2007-12-13T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  11. 2010-10-26T13:00:27.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
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  12. 2013-04-05T15:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  13. 2021-09-02T13:08:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
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  14. 2021-09-02T13:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  15. 2021-09-02T13:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6473",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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