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TRE-PB — 06000503920216150058

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ad51c7205fc3b99f3d48f31d0f287ebb776acd80501b87804d91fa3b7280cd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Definitivo (TPU 246)
2021-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Publicação (TPU 92)
2021-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T11:19:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-02-24T10:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-10T11:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2021-03-10T11:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-03-11T02:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-03-11T02:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-03-17T02:24:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-02-23T11:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2021-02-25T16:02:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  10. 2021-03-10T11:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-10T11:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
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  12. 2021-03-10T11:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
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  13. 2021-03-10T17:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  14. 2021-03-10T17:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
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  15. 2021-03-10T17:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
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  16. 2021-03-18T12:26:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  17. 2021-03-18T12:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.