Wiki Jurídica

TJRS — 00112537620158210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d9a1f9971c69af858c3c751f514cd5d5390d1c982e5d5c05071062973eaf662

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Petição (TPU 85)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-06-06
Recebimento (TPU 132)
2018-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-28
Recebimento (TPU 132)
2018-03-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-27T14:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-28T18:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-02-10T11:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2016-07-14T13:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2018-03-28T15:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-05-08T14:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  7. 2019-12-11T17:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-04-14T16:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-04T13:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-01-10T11:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-01-10T11:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-28T15:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-06-06T15:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-01T15:41:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-01T15:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-11T17:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-01-30T13:19:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2020-01-30T13:19:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-01-30T14:26:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2023-02-15T01:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica