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TJRS — 00113911920108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39b4154132c006b37d89e8abddee706a4b87eb0f6c1276798459b5d2eb58d192

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-14 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Petição (TPU 85)
2018-04-03
Recebimento (TPU 132)
2016-07-13
Recebimento (TPU 132)
2016-07-12
Recebimento (TPU 132)
2015-03-06
Recebimento (TPU 132)
2012-09-04
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-14T14:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-07-31T13:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-09-04T13:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2020-01-14T12:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2012-09-04T13:42:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  6. 2010-04-07T11:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-03-06T11:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-07-12T17:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-13T14:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-03T09:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-14T12:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-27T13:24:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2020-01-27T13:24:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-01-27T17:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-27T17:39:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2023-02-15T01:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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