TJBA — 00106552120088050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 925dae9222ad194d62f087385a16242f5702f03452c0abb4928c286214a1d5a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-09 a 2022-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2016-04-02
- Reativação (TPU 849)
- 2015-12-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2014-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-06-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2008-06-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2008-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2009-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2014-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2015-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2017-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2019-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2009-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2009-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2009-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2014-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2014-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2016-04-02T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00004373120145180129 — Execução Fiscal · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Quirinopolis
- TRT7 — 00000064920265070010 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT14 — 00002262120185140402 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT9 — 00000675420115090017 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO
- TRT4 — 00009731120155040351 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT4 — 00009583920155040352 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TJBA — 00097103320088050201 — Execução Fiscal · 2008-07-18 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00023627120028050201 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada