TRF5 — 00135682620244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 043ee836c76f0353fdce627db32c7a816e5f7377dc7f1c5d754409a57921fdd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-23 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-13
Remessa (TPU 123)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Publicação (TPU 92)
2025-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-11
Mérito (TPU 12200)
2025-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-23T15:38:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-07T09:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-02-07T13:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2025-03-14T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-03-14T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-03-14T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-03-21T10:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2025-06-20T15:54:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2025-06-27T17:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-07-11T14:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-07-15T09:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-07-15T09:28:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-08-06T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-08-10T20:49:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-08-13T00:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-08-13T00:49:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-08-13T00:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2025-08-13T19:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  19. 2025-01-23T15:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-02-07T13:29:38.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  21. 2025-06-27T17:30:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2025-07-11T12:39:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2025-08-13T19:01:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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