TRF6 — 00003532220084013807
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cb858f7905648801f7d9e45dcf035a3150be9b0cd5b912b84d53631bbe1e7b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-28 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- (TPU 0)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Anulação de Débito Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-28T18:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-06-28T19:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-03T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-09-26T08:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-26T08:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T18:04:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-12T10:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-21T03:21:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T18:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-12T10:08:18.000Z — (TPU 0)
- 2013-07-01T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-09T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T10:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-18T11:32:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-29T10:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29T16:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30T15:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001016120144013822 — Petição Cível · 2014-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TRF6 — 00184203220034013800 — Remessa Necessária Cível · 2011-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 16
- TRF1 — 00000199220114013900 — Cumprimento de sentença · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 02ª - Belém
- TRF6 — 00000464420174013810 — Apelação Cível · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 09
- TRF1 — 00002435620034013400 — Procedimento Comum Cível · 2003-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 08ª - Brasília
- TJPB — 00006634220148150461 — Execução Fiscal · 2014-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vara Única de Solânea
- TRF1 — 00002435719834013400 — Cumprimento de sentença · 1983-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 02ª - Brasília
- TJMT — 00003350620108110028 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
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