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TRF1 — 00000926320164013100

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d2a622057e97be559140b84b07173377c668b90e4e394e6ab2a4d88adeb97b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2022-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-08: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-06: Petição (TPU 85)
2022-09-30: Documento (TPU 581)
2022-09-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-18T17:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T09:30:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T15:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T14:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T08:49:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T10:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T11:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-21T09:30:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-21T15:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-16T14:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-16T14:20:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T14:20:51.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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2016-05-11T11:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2016-05-19T14:53:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2016-06-01T08:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-09T11:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-09T11:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2016-06-15T11:11:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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    "nome": "01ª - Macapá"
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2018-02-08T15:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-16T12:49:23.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Macapá"
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2021-02-23T16:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-23T20:09:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-06-15T21:45:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-03T09:59:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-07-03T17:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2021-07-06T16:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-06T16:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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  }
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2021-08-19T00:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-08-26T01:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-09-23T13:11:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2022-09-30T11:02:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
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}
```
2022-09-30T11:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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```
2022-09-30T11:03:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```

2022-09-30T11:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2022-10-06T08:57:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

2022-10-08T22:32:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2022-10-08T22:32:14.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2022-11-28T00:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000688119704013800 — Execução Fiscal · 1990-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 50749973020194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003902520114058401 — Recurso Especial · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF1 — 00002217520164014003 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Vara Única de Floriano
TRF1 — 00002189320154013506 — Execução Fiscal · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 10ª - Goiânia
TRF1 — 00002197120114013101 — Execução Fiscal · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Vara Única de Laranjal do Jari
TRF6 — 00000640220124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00008086020124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Presidência das Turmas Recursais

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