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TJPB — 00002158120098152001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a1e4ec91d4ccdadff73e7657670c9935cf1708ddb3909b0f9d9a6b8483bd8d8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}
  2. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
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  3. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2009-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-09T15:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-03-09T15:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  9. 2020-05-16T01:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2020-05-19T21:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5646",
    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}
  11. 2020-09-11T00:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "5646",
    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}
  12. 2020-10-15T01:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5646",
    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}
  13. 2020-10-22T02:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5646",
    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}
  14. 2021-02-09T17:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5646",
    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
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}
  15. 2021-12-06T21:06:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-12-06T21:06:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5646",
    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
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  17. 2026-02-22T14:16:56.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5646",
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  }
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  20. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5646",
    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
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  21. 2020-03-09T15:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5646",
    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}
  22. 2020-09-10T12:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5646",
    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}
  23. 2021-12-07T10:19:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5646",
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  }
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  24. 2021-12-07T18:10:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5646",
    "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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