Wiki Jurídica

TJSC — 09037659120178240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7a78661b4869807d46da4cf17cd92ce6aebb5567d31b252ab122b2512b28c16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-19 a 2020-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-03
Definitivo (TPU 246)
2020-04-03
Documento (TPU 581)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-22
Documento (TPU 581)
2020-03-13
(TPU )
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
(TPU )
2020-03-06
Documento (TPU 581)
2020-02-28
(TPU )
2020-02-10
Custas (TPU 479)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-13T11:06:42.000Z — (TPU )
  2. 2020-03-11T11:30:02.000Z — (TPU )
  3. 2020-02-28T21:48:10.000Z — (TPU )
  4. 2020-02-10T16:29:09.000Z — (TPU )
  5. 2019-10-10T13:24:07.000Z — (TPU )
  6. 2018-08-20T15:38:30.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-20T15:38:04.000Z — (TPU )
  8. 2017-12-19T18:21:43.000Z — (TPU )
  9. 2017-12-19T18:21:41.000Z — (TPU )
  10. 2020-04-03T15:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-03T15:57:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-03-29T14:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-22T00:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-11T11:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-11T11:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-02-10T17:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-10T16:30:11.000Z — Custas (TPU 479)
  19. 2020-01-30T14:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-01-30T13:59:07.000Z — Recebimento (TPU 979)
  21. 2020-01-30T13:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-12-12T11:36:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-11-17T02:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-25T09:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-15T10:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-10-15T10:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-10-15T10:59:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-10-15T10:59:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2019-10-09T17:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-09T17:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-12-20T17:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-12-20T17:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-10-04T12:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica