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TRF5 — 00135769720244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 992fdff4d90d715434da86d8b04d8f88c3670977f74c666165acdca8ab7c6e9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-19 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Publicação (TPU 92)
2025-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Mérito (TPU 12200)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-26
Petição (TPU 85)
2025-06-25
Não-Provimento (TPU 239)
2025-06-23
Petição (TPU 85)
2025-06-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-02-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-19T14:45:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  2. 2025-02-21T09:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-06-11T16:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2025-06-16T19:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  5. 2025-06-23T17:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2025-06-25T15:59:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2025-06-26T14:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-07-01T14:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2025-07-03T07:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-07-03T07:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-07-25T00:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-06-16T19:27:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2025-07-01T12:03:55.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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