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TJPA — 00000924420108140007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE BAIÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f60ce9bbbeb4fb72e7a3a3cf5705df4499b93ec1550c65249de35be57f97f8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-23 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05: Definitivo (TPU 246)
2020-03-05: Definitivo (TPU 246)
2020-03-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-23: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2020-01-23: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-23: Audiência (TPU 970)
2020-01-23: Audiência (TPU 970)
2020-01-23: Audiência (TPU 970)
2019-11-06: Mandado (TPU 106)
2019-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06: Remessa (TPU 982)
2019-10-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas

2010-03-23T06:19:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2013-04-18T08:53:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2014-10-16T11:54:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2016-01-19T09:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2016-03-08T12:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2016-05-09T13:59:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2016-11-23T12:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-04-12T10:21:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-09-03T12:38:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-10-31T09:49:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-11-06T16:18:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2020-01-23T08:40:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2020-01-23T11:33:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2020-01-23T11:51:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2010-03-23T06:34:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2010-08-18T08:11:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```

2010-08-30T07:42:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2011-02-07T07:29:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```

2011-03-01T08:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2011-09-19T11:21:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```

2011-10-07T01:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2013-04-10T13:53:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```

2013-04-18T15:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2014-10-09T15:27:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2016-01-20T11:41:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2016-04-27T12:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```

2016-05-13T12:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2016-05-13T12:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-01-24T13:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```

2019-06-05T09:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-10-24T17:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-10-25T10:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-10-31T09:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-11-06T16:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-11-06T16:18:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2010-09-22T09:50:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2014-10-09T13:05:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2014-10-28T11:59:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2014-10-28T11:59:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2016-08-12T10:31:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2010-09-22T09:50:14.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2013-05-22T13:32:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2016-01-20T09:35:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2016-04-14T17:25:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2016-05-24T10:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2017-05-09T10:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2019-01-10T11:42:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2019-09-03T12:37:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```

2019-10-25T13:08:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2019-10-29T11:57:36.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2020-01-23T08:40:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2020-01-23T11:51:41.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```
2020-03-05T10:56:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}
```

2020-03-05T11:00:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

2020-03-05T11:00:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5381",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011332820168230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJES — 00001397520158080050 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJPB — 00005850720198150321 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / Vara Única de Santa Luzia
TJPI — 00001679820178180113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJPB — 00005853920188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / 6ª Vara Criminal da Capital
TJMA — 00001912820208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
TJSP — 00090634420128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR

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