TJPB — 00002122520118150751
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-03-13T09:41:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-03-13T10:16:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-03-13T10:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-11-06T12:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-11-24T10:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-02-01T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-04-15T02:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-08-16T17:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-09-03T11:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2011-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2025-08-08T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2019-08-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2017-06-30T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2016-12-06T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2016-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2016-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2015-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2015-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2013-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2013-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-03-13T10:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-10-16T14:45:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-11-11T12:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-08-27T08:25:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-09-03T11:48:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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