TJMA — 00000697620208100034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a196d6a9852688b40c0c323135f4e3ffa2c4dd7c379e2bac4381c99978d066ba
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas
- 2020-02-13T09:38:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-02-13T13:39:33.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-02-18T13:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-02-18T13:12:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-02-18T13:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-02-18T13:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-07-20T04:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-07-20T06:44:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-01-18T03:47:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-01-29T04:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-02-12T06:37:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-02-12T06:37:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-03-08T09:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-03-08T09:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-05-06T13:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-05-06T13:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-11-29T13:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-10-05T12:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-09-14T21:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-09-03T14:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-02-18T13:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-02-18T13:20:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-03-03T17:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-03-04T18:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-11T17:10:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-11T17:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-13T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-13T13:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-13T13:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-16T16:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-16T16:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-16T17:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-25T08:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-07-09T19:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-01-14T11:01:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-07-14T23:40:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2021-11-29T15:49:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-13T13:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2020-06-13T13:12:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001905719998100029 — Embargos de Terceiro Cível · 1999-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00028528320158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002945020138140028 — Embargos de Terceiro Cível · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273719978170390 — Embargos à Execução · 1997-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51271137820168130024 — Recurso Especial · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002938119958140065 — Embargos à Execução · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117819888160050 — Cumprimento de sentença · 1988-11-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003005820148110108 — Embargos à Execução · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Efeito suspensivo dos recursos: a regra e a exceção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Devedor contumaz: notificação, defesa e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 73.154 do STJ: obtenção de efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.230.568 do STJ: agravo interno sem efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada