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TRE-TO — 06001101420226270035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9daa0fdc546bed2ef22b2fda3ab5ffbd0b61a1f8bd36046b0308196679142f58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22: Definitivo (TPU 246)
2023-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-21: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-21: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-21: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-21: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-10: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-11-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2022-11-04T13:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T17:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T15:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T15:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-11T15:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-12T01:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-01-23T14:15:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-01-27T04:47:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-01-27T04:47:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-01-27T04:47:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-03-23T18:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-23T18:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T14:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-28T14:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-31T04:24:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-03-31T04:24:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T04:24:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-08-31T17:43:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-09-05T17:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-23T03:27:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T16:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
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2023-11-10T16:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T16:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-11T01:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-13T03:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-21T04:02:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T04:02:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T04:02:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T04:28:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T18:21:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T13:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T17:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-12-12T17:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T17:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
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2022-12-12T17:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T17:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T15:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-22T07:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-03-23T18:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T17:25:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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2023-11-10T16:55:57.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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2023-11-10T16:56:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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}
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2023-11-22T18:21:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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2023-11-22T18:21:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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