STJ — 00001380720158151211

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 324c004e0a60aceb5b720560f74a73ff1c89e21f0c506fe014c97b132fdbc655

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-10-11T14:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2024-10-11T14:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 6
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     ]
   }

3. 2024-10-22T12:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2024-10-22T13:15:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2024-10-22T14:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
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6. 2025-02-28T14:50:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
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7. 2025-05-06T22:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

8. 2025-05-15T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

9. 2025-05-15T16:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2024-10-02T15:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2024-10-22T12:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2024-10-23T05:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2025-03-06T00:44:09.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2025-05-09T00:59:34.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2025-05-21T15:43:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
16. 2025-05-23T00:52:48.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2025-06-26T10:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2025-09-17T13:33:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2025-09-17T13:33:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
20. 2024-10-22T07:40:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
21. 2024-10-22T07:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2024-10-22T18:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
23. 2025-02-28T14:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2025-03-05T01:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2025-05-06T21:50:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2025-05-07T08:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2025-05-08T01:14:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2025-05-15T15:28:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2025-05-22T01:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2025-06-18T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
31. 2025-06-19T20:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2025-06-25T02:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2025-06-25T03:59:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)