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TRE-AP — 06016813620186030000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e78028c3d3e52aa4697752c9ac6505b15b2c61b1200e470b2f6f74f72b4703e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-06 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16: Definitivo (TPU 246)
2020-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15: Documento (TPU 581)
2020-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-29: Documento (TPU 581)
2020-04-16: Documento (TPU 581)
2020-01-10: Documento (TPU 581)
2020-01-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-07: Documento (TPU 581)
2020-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-06T18:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-04-30T17:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T09:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T13:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T14:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T17:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T15:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T13:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T14:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T00:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T00:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T00:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T00:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T00:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T00:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-11-08T00:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2018-11-19T14:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-11-22T19:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-05-03T16:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-05-06T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-05-10T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2019-05-10T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "44007",
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```

2019-06-11T17:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-06-18T22:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2019-06-19T16:25:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
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2019-06-19T16:25:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2019-06-19T16:25:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2019-06-19T16:25:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2019-06-19T16:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
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2019-06-19T16:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
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2019-06-19T16:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
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}

2019-06-19T16:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
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2019-08-21T13:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2019-08-22T17:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2019-09-25T10:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2019-09-27T15:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2019-10-15T14:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2019-10-17T18:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2019-11-21T18:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2019-11-21T19:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003755620196260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
TRE-SE — 06020082720226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003827120196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06002326020246020000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-SE — 06000949320206250000 — Petição Cível · 2020-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06002026420206020000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STJ1
TRE-SE — 06000763820216250000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RO — 06001243920256220000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2

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