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TJSE — 00001311520148250033

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8443a6f988dad2d84dfd0115a3cde3bccf9aa6fc921465100e86bf00dedcb67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-08 a 2017-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-01
(TPU )
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-27
Definitivo (TPU 246)
2016-06-01
Documento (TPU 581)
2016-06-01
Documento (TPU 581)
2016-05-30
(TPU )
2016-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-16
(TPU )
2016-05-05
(TPU )
2016-05-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas

  1. 2017-11-01T07:36:33.000Z — (TPU )
  2. 2016-05-30T13:09:19.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-16T18:59:24.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-05T09:01:24.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-18T13:00:05.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-12T09:54:19.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-29T16:06:45.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-24T15:55:50.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-03T11:46:21.000Z — (TPU )
  10. 2015-10-20T18:27:36.000Z — (TPU )
  11. 2015-10-07T22:06:53.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-27T16:07:19.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-10T14:21:17.000Z — (TPU )
  14. 2015-02-13T09:02:03.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-08T10:35:16.000Z — (TPU )
  16. 2017-09-13T10:42:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-09-27T13:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-09-27T13:39:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-06-01T09:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-06-01T09:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-05-18T09:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-05-17T11:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-05-04T10:29:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  24. 2016-04-19T08:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-04-11T13:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-04-06T15:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-02-25T10:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-10-27T15:57:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-10-27T15:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-09-10T11:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-07-28T12:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-07-28T12:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-03-26T12:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-03-12T08:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-04T11:45:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-02-27T08:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-05-08T09:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-05-08T08:37:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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